O princípio da informação na pós-modernidade : direito fundamental do consumidor para o equilíbrio nas relações de consumo.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Garcia, Leonardo de Medeiros
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Notadez 2016
Assuntos:	Proteção e defesa do consumidor, Brasil. Direito à informação, Brasil. Boa-fé, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34716

Registros relacionados: O princípio da informação na pós-modernidade : direito fundamental do consumidor para o equilíbrio nas relações de consumo.

Visualização Rápida
O dever de informar nas relações de consumo
Visualização Rápida
A era da hiperinformatividade e a informação adequada à parte consumidora.
Visualização Rápida
A incorporação imobiliária e o direito à informação à luz do Código de Defesa do Consumidor
Visualização Rápida
A análise econômico-jurídica do direito do consumidor brasileiro para a adequada informação.
Visualização Rápida
Aspectos moralmente relevantes da colocação de produtos e serviços no mercado de consumo : o direito à informação e o dever de informar.
Visualização Rápida
Informação ao consumidor nas decisões do Superior Tribunal de Justiça : a identificação da informação relevante e os custos de transação.
Visualização Rápida
O dever de informação em perspectiva civil e consumerista
Visualização Rápida
A função social como instrumento de equilíbrio contratual no código de defesa do consumidor.
Visualização Rápida
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência.
Visualização Rápida
O dever de informar: considerações comparadas ao conteúdo da informação contidas no CDC e CC
Visualização Rápida
As relações de consumo e o princípio da transparência: uma proposta de integração jurídico-normativa para o Mercosul.
Visualização Rápida
O princípio da boa-fé objetiva e abuso do direito nas relações de consumo
Visualização Rápida
O papel dos princípios nas conformidades da LGPD e a proteção do consumidor.
Visualização Rápida
O dever de cooperação nas relações contratuais.
Visualização Rápida
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental.
Visualização Rápida
Opacidade algorítmica e o credit scoring no mercado de consumo.
Visualização Rápida
Prática do combate ao abuso contratual : princípio do equilíbrio, lesão e outros aspectos atuais do controle do exercício de posição contratual.
Visualização Rápida
Confiança e aparência nos contratos eletrônicos de consumo via internet
Visualização Rápida
Limites ao direito de arrependimento do consumidor de produtos e serviços vendidos através da rede mundial de computadores
Visualização Rápida
O sobreprincípio da boa-fé processual como decorrência do comportamento da parte em juízo
Visualização Rápida
Dever de renegociar em tempos de pandemia : texto e contexto da crise nas relações contratuais.
Visualização Rápida
A necessidade de informação sobre a presença de glúten nos produtos e a forma de sua veiculação.
Visualização Rápida
A informação: direito fundamental do consumidor na relação médico-paciente
Visualização Rápida
Boa-fé objetiva e superendividamento do consumidor : uma abordagem crítico-reflexiva do estado da arte das relações consumeristas e das práticas mercadológicas.