A PEC da bengala.

Bibliographic Details
Main Author:	Belmonte, Rodrigo de Andrade
Format:	Online
Language:	Português
Published:	Síntese 2016
Subjects:	Aposentadoria compulsória, Brasil. Servidor público, aposentadoria, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34748

Similar Items: A PEC da bengala.

Quick Look
A PEC da bengala
Quick Look
A PEC da bengala EC 88/2015, sua incidência e peculiaridades na administração pública brasileira.
Quick Look
Da aposentadoria compulsória dos empregados públicos e a atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Quick Look
Compulsória e invalidez
Quick Look
Aposentadoria compulsória : inconstitucionalidade do artigo 100 do Ato das disposições constitucionais transitórias.
Quick Look
O servidor público na reforma da previdência : comentários iniciais ao Regime Próprio de Previdência Social na PEC 287/2016.
Quick Look
Aposentadoria compulsória
Quick Look
A aposentadoria compulsória como forma de extinção da delegação oferecida aos notários e registradores
Quick Look
Aposentadoria compulsória do empregado por implemento de idade
Quick Look
Aposentadoria: discriminação por idade: rescisão contratual e plano de previdência complementar
Quick Look
Aposentadoria aos 75 anos
Quick Look
Aposentadoria compulsória nos regimes de previdência social.
Quick Look
A nova aposentadoria compulsória
Quick Look
A nova aposentadoria compulsória
Quick Look
Efeitos da aposentadoria compulsória de empregado público : divergência de entendimentos no Tribunal Superior do Trabalho.
Quick Look
Vitaliciedade e aposentadoria compulsória de magistrados aos setenta anos de idade: uma nova leitura constitucional
Quick Look
Aposentadoria compulsória e a invalidez
Quick Look
Punição que não anula direito.
Quick Look
Natureza jurídica da rescisão do contrato de trabalho disposta no artigo 37, § 14, da Constituição : um exame sobre a categoria jurídica e os efeitos da nova forma de terminação do contrato em virtude da aposentadoria do empregado público.
Quick Look
A aposentadoria como causa de extinção dos contratos de trabalho na Reforma da Previdência Social de 2019.
Quick Look
É inconstitucional a aposentadoria compulsória de servidor celetista.
Quick Look
A democracia e o seu impacto nas nomeações dos diretores das agências reguladoras e ministros do STF
Quick Look
PEC 270/2006: paridade e integralidade aos aposentados por invalidez
Quick Look
Aposentadoria dos servidores públicos sujeitos à regra de transição da Emenda constitucional nº 20/98 e a proposta de reforma da previdência : PEC nº 287.