Código QR

Lei nº 13.281/2016 : aplicação de pena restritiva de direito, conforme o novo art. 312-A do Código de trânsito brasileiro.

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Marcão, Renato
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Síntese 2016
Assuntos:
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34776
_version_ 1872065926370689024
author Marcão, Renato
author_browse Marcão, Renato
author_facet Marcão, Renato
author_sort Marcão, Renato
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T22:48:43Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-34776
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T22:48:43Z
publishDate 2016
publishDateSort 2016
publisher Síntese
publisherStr Síntese
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-347762024-05-19T19:37:05Z Lei nº 13.281/2016 : aplicação de pena restritiva de direito, conforme o novo art. 312-A do Código de trânsito brasileiro. Marcão, Renato Pena restritiva de direitos, Brasil. Delito de trânsito, legislação, Brasil. 2016-11-07T17:11:57Z 2016-11-07T17:11:57Z 2016-08 Artigo Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 17, n. 99, p. 30-33, ago./set. 2016. 2179-1627 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34776 pt_BR application/pdf Síntese
spellingShingle Pena restritiva de direitos, Brasil.
Delito de trânsito, legislação, Brasil.
Marcão, Renato
Lei nº 13.281/2016 : aplicação de pena restritiva de direito, conforme o novo art. 312-A do Código de trânsito brasileiro.
title Lei nº 13.281/2016 : aplicação de pena restritiva de direito, conforme o novo art. 312-A do Código de trânsito brasileiro.
title_full Lei nº 13.281/2016 : aplicação de pena restritiva de direito, conforme o novo art. 312-A do Código de trânsito brasileiro.
title_fullStr Lei nº 13.281/2016 : aplicação de pena restritiva de direito, conforme o novo art. 312-A do Código de trânsito brasileiro.
title_full_unstemmed Lei nº 13.281/2016 : aplicação de pena restritiva de direito, conforme o novo art. 312-A do Código de trânsito brasileiro.
title_short Lei nº 13.281/2016 : aplicação de pena restritiva de direito, conforme o novo art. 312-A do Código de trânsito brasileiro.
title_sort lei nº 13.281/2016 : aplicação de pena restritiva de direito, conforme o novo art. 312-a do código de trânsito brasileiro.
topic Pena restritiva de direitos, Brasil.
Delito de trânsito, legislação, Brasil.
topic_facet Pena restritiva de direitos, Brasil.
Delito de trânsito, legislação, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34776
work_keys_str_mv AT marcaorenato leino132812016aplicacaodepenarestritivadedireitoconformeonovoart312adocodigodetransitobrasileiro