O novo Código de processo civil : instrumentos de uniformização da jurisprudência e aplicação de precedentes : reflexos no processo tributário.

Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Braghini, Ricardo, Nascimento, Eduardo Souto do
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Síntese 2016
Assuntos:	Incidente processual, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Recurso especial, Brasil. Repercussão geral, Brasil. Processo fiscal, Brasil. Segurança jurídica, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34798

Registros relacionados: O novo Código de processo civil : instrumentos de uniformização da jurisprudência e aplicação de precedentes : reflexos no processo tributário.

Visualização Rápida
O recurso excepcional com fundamento de superação de precedente repetitivo ou repercussão geral e a necessidade do juízo de admissibilidade positivo.
Visualização Rápida
Repercussões da litigância contra precedente no atual ordenamento jurídico brasileiro e a litigância de má-fé.
Visualização Rápida
Abstrativização do controle concreto ou concretização do controle abstrato?
Visualização Rápida
Repercussões gerais e recursos repetitivos em matéria tributária : incertezas, indeterminações e desigualdades que podem derivar da aplicação do precedente a caso semelhante.
Visualização Rápida
Precedentes judiciais : uma análise da importância da sua aplicação na uniformização da jurisprudência trabalhista em cenário pós Lei 13.467/2017.
Visualização Rápida
A desistência no microssistema de formação de precedentes
Visualização Rápida
A não decisão enquanto opção democrática.
Visualização Rápida
A força do precedente no direito processual civil brasileiro : regime pós-CPC/2015.
Visualização Rápida
Os precedentes no CPC/2015 e a tendência de uniformização da jurisprudência : estudo de caso, análise de julgados e perspectivas positivas.
Visualização Rápida
Evolução da repercussão geral no novo Código de processo civil.
Visualização Rápida
Recursos como uma forma de fazer "render" o processo no Projeto 166//2010
Visualização Rápida
A uniformização da jurisprudência como mecanismo de efetivação da garantia do acesso à justiça: uma proposta do projeto do novo Código de Processo Civil
Visualização Rápida
Repercussão geral : superação de filtros ocultos e vinculação das teses em abstrato.
Visualização Rápida
Recurso repetitivo e repercussão geral : a função do amicus curiae e a participação dos processos repetidos e sobrestados na formação do precedente.
Visualização Rápida
O reavivamento da escola da exegese no direito e jurisprudência nacionais : considerações sobre o (novo) Código de processo civil.
Visualização Rápida
Repercussão geral (ausência): prequestionamento (ausência). Ofensa indireta à Constituição Federal. Má-fé e ignorância. Danos decorrentes da demora do processo
Visualização Rápida
Apontamentos acerca da súmula vinculante
Visualização Rápida
Uma justiça sem rumos
Visualização Rápida
Common law e civil law : aproximação : papel da jurisprudência e precedentes vinculantes no novo Código de processo civil : demandas repetitivas.
Visualização Rápida
A repercussão geral e a superação da súmula vinculante no sistema de precedentes do CPC/2015.
Visualização Rápida
O incidente de resolução de demandas repetitivas no Novo Código de Processo Civil
Visualização Rápida
Teoria dos capítulos de sentença à luz das técnicas de jurisdição constitucional
Visualização Rápida
A seleção do recurso representativo da controvérsia : falta de publicidade na primeira etapa do processo de formação do precedente.
Visualização Rápida
Análise crítica das (in)constitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas do NCPC e a (in)aplicabilidade da teoria da justificação jurídica de Robert Alexy.