Contingências tributárias e o novo Código de processo civil : vinculação de decisões e impactos para fins provisionamento.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Teixeira, Pedro de Mello Martins, Medeiros, Rafael Dinoá Mann
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Síntese 2016
Materias:	Decisão judicial, natureza fiscal, Brasil. Demanda judicial, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. Contabilidade fiscal, Brasil. Segurança jurídica, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34807

Ejemplares similares: Contingências tributárias e o novo Código de processo civil : vinculação de decisões e impactos para fins provisionamento.

Vista rápida
Transparência e governança em M&A: o papel do provisionamento de passivos.
Vista rápida
O objeto da demanda nos processos tributários
Vista rápida
O calvário da produção
Vista rápida
A contabilidade como redutora de assimetria informacional no processo de recuperação judicial.
Vista rápida
Contingências e aspectos paradigmáticos do planejamento tributário
Vista rápida
Avaliação das decisões políticas : a construção da gestão pública de qualidade.
Vista rápida
Contabilização de tributo com exigibilidade suspensa : provisão ou contigência?
Vista rápida
Aspectos da vinculação de precedentes no STF.
Vista rápida
Comentários a respeito de algumas correlações existentes entre o novo Código de processo civil e o direito tributário pátrio.
Vista rápida
Comentários a respeito de algumas correlações existentes entre o novo Código de processo civil e o direito tributário pátrio.
Vista rápida
O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civil, e seus impactos no direito e processo tributário.
Vista rápida
Indícios e presunções contábeis : desvendando conceitos cruciais no direito tributário e na prática contábil.
Vista rápida
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC): análise do posicionamento fazendário quanto aos requisitos para a manutenção da neutralidade tributária
Vista rápida
Fraudes fiscais e contábeis relacionadas ao ISS: imposto sobre serviços
Vista rápida
A possibilidade de regulamentação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) por meio de lei complementar e a inconstitucionalidade da manutenção das antigas obrigações tributárias acessórias frente ao princípio constitucional da eficiência.
Vista rápida
O novo CPC e os reflexos no processo tributário administrativo.
Vista rápida
O ágio e a aproximação implementada pela Lei 12.973/2014 do direito tributário com a contabilidade.
Vista rápida
Um estudo sobre a constitucionalidade da norma introduzida pelo art. 13 da Lei 12.973/2014.
Vista rápida
Novas regras para execução de despesa no final do exercício de 2002
Vista rápida
La modificacion de la demanda.
Vista rápida
Un nuevo mecanismo procesal la demanda contra la co-parte :cross-claim.
Vista rápida
Do compliance no planejamento tributário e contábil : o Comitê de Pronunciamentos Contábeis e o valor justo.
Vista rápida
Análise da neutralidade tributária da Lei nº 12.973/14 (regime tributário definitivo) no âmbito dos pronunciamentos do CPC
Vista rápida
Representação, vinculação e o problema (não resolvido) das omissões estratégicas no IRDR.