Os impactos do novo Código de processo civil nos processos tributários.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Síntese
2016
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34812 |
Similar Items: Os impactos do novo Código de processo civil nos processos tributários.
- Possíveis impactos do novo Código de processo civil nos processos administrativos tributários.
- As intimações no processo administrativo tributário
- Considerações sobre algumas questões de direito processual tributário, judicial e administrativo feitas sob o impacto dos princípios e regras do novo Código de processo civil.
- O processo administrativo tributário e a efetividade jurisdicional dos órgãos de julgamento no novo Código de processo civil.
- Prazos processuais tributários e sua base legal perante o novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015).
- Os processos judiciais e administrativos tributários e o incidente de desconsideração de personalidade jurídica do novo Código de processo civil.