Adoção à brasileira : existência, efeitos e desconstituição.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
1998
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34831 |
Similar Items: Adoção à brasileira : existência, efeitos e desconstituição.
- A investigação de paternidade, a recusa ao DNA e os artigos 231 e 232 do Código Civil de 2002
- Investigação de paternidade: peculiaridades da relativização da coisa julgada frente ao exame de DNA
- Paternidade socioafetiva : construção de uma ação específica para a desconstituição da filiação oriunda de vínculos sociais e afetivos.
- A recusa do réu em submeter-se ao exame de DNA
- Prova nas ações de filiação no direito alemão
- Recusa de parentes em demandas de investigação de parentalidade à luz da Lei nº 14.138/2021.