Para o STJ, injúria é crime de racismo : será?
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Notadez
2016
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34916 |
Registros relacionados: Para o STJ, injúria é crime de racismo : será?
- Injúria racial e crime de racismo.
- A nova Lei n° 14.532/2023 e o crime de injúria racial.
- Injúria racial é racismo!
- A utilização de palavras de caráter discriminatório por razões raciais constitui o crime de injúria racial em seu aspecto objetivo e subjetivo.
- Leis que combatem crimes raciais : injúria racial (Código penal, artigo 140, § 3º), e Lei dos crimes raciais (Lei nº 7.716/1989).
- A contribuição (in)efetiva dos tipos penais de 3° a 14 da Lei n° 7.716/1989 no combate ao racismo na atualidade.