Sursis processual : experiência positiva no direito comparado : solução de lege ferenda adotada na 2a. vecp.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
1994
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34996 |
Registros relacionados: Sursis processual : experiência positiva no direito comparado : solução de lege ferenda adotada na 2a. vecp.
- Suspensão condicional da pena "sursis".
- Sursis e livramento condicional, 1924-1940 : a expansão do “novo” direito penal.
- O instituto da suspensão condicional do processo e a reforma do CPP
- A culpa penal e a Lei 9.099/95.
- Na ação penal privada, cabe a suspensão condicional do processo?
- Suspensão condicional do processo : obrigatoriedade de formulação no oferecimento da denúncia.