Mutilação de parturiente : processo n° 015321/82/MPDFT.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Leitão, Jorge Ferreira
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 1982
Sujets:	Médico, responsabilidade penal. Mutilação. Esterilização (controle da natalidade). Cirurgia, aspectos jurídicos.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/35122

Documents similaires: Mutilação de parturiente : processo n° 015321/82/MPDFT.

Aperçu
El procedimiento español para la autorización de esterilización de incapaces: aspectos procesales del artículo 156 del código penal
Aperçu
Limitação de natalidade nos animais como defesa ambiental
Aperçu
Cirurgia plástica estética : obrigação de resultado ou obrigação de meios?
Aperçu
A responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas
Aperçu
Desenvolvimento sustentável e a ordem demográfica no século XXI: políticas globais ou regionais sobre o controle populacional?
Aperçu
Cirúrgia plástica estética: natureza da obrigação do cirurgião
Aperçu
Indenização ; Financiamento ; Pensão ; Imóvel.
Aperçu
Induzimento, instigação e auxílio ao suicídio ou à automutilação : nova redação dada pela Lei 13.968/2019 ao artigo 122 do Código penal.
Aperçu
Responsabilidade médica : operações de mudança de sexo : transmissão do vírus da aids.
Aperçu
Violência na assistência ao parto e (des)respeito à autonomia da mulher : o tratamento penal das intervenções médicas arbitrárias em gestantes e parturientes.
Aperçu
Responsabilidade civil dos cirurgiões plásticos nas cirurgias estéticas: um estudo comparativo entre aspectos jurídico-civis no direito argentino e brasileiro
Aperçu
Inovação da Lei nº 12.470/2011: contribuições, dependentes, salário-maternidade e benefício assistencial
Aperçu
Responsabilidade civil do médico decorrente de cirurgia plástica estética.
Aperçu
Erro médico nas cirurgias estéticas
Aperçu
Releitura da responsabilidade civil em cirurgia estética à luz do novo CPC : obrigação de meio, e não de resultado.
Aperçu
Direito penal médico e consentimento presumido
Aperçu
A mulher e o direito internacional: um estudo sobre a realidade das mulheres na atualidade internacional
Aperçu
Aspectos éticos e jurídicos enfrentados na medicina robótica.
Aperçu
Obesidade, cirurgia bariátrica e Covid-19 : uma introdução ao tema das cirurgias bariátricas e metabólicas.
Aperçu
Autoritarismo e racismo : as estruturas que mataram, mutilaram e subjugaram as mulheres no Brasil em 2018.
Aperçu
Responsabilidade civil médica em razão do uso de instrumentos ligados à inteligência artificial.
Aperçu
Eugenia e bioética: os limites da ciência em face da dignidade humana
Aperçu
Eugenia e bioética: os limites da ciência em face da dignidade humana
Aperçu
Delito de induzimento, instigação ou auxílio à automutilação : o alcance do tipo fundamental e sua delimitação para com a forma qualificada pelo resultado lesões graves e gravíssimas.