Da aplicação imediata de pena por proposta do Ministério Público.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Sousa, Aiston Henrique de
Formato:	Online
Publicado em:	Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 1997
Assuntos:	Pena, Brasil. Extinção da punibilidade, Brasil. Pena pecuniária, Brasil. Suspensão do processo penal, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/35259

Registros relacionados: Da aplicação imediata de pena por proposta do Ministério Público.

Visualização Rápida
Inadimplência da pena de multa impede extinção da punibilidade.
Visualização Rápida
Que pena!
Visualização Rápida
Pena de multa : correção monetária : aplicação : termo inicial.
Visualização Rápida
A execução da pena de multa.
Visualização Rápida
Impunidade : calor da pena de multa e da fiança.
Visualização Rápida
Pena prisional e pena de multa.
Visualização Rápida
Pena prisional e pena de multa.
Visualização Rápida
A pena substitutiva de prestação pecuniária: hipóteses de aplicação e critérios de fixação
Visualização Rápida
Sursis processual : experiência positiva no direito comparado : solução de lege ferenda adotada na 2a. vecp.
Visualização Rápida
Aplicação da pena.
Visualização Rápida
Da incidência da correção monetária sobre a pena de multa.
Visualização Rápida
Os fatores distintivos na aplicação da pena e seus critérios práticos.
Visualização Rápida
A conversão da pena de multa e a Lei n. 9.099/95.
Visualização Rápida
A necessidade de reconhecimento da prescrição pela pena em perspectiva
Visualização Rápida
Dos delitos e das penas na obra de Gaetano Filangieri.
Visualização Rápida
Pena pecuniária : avanço civilizatório do sistema penal?
Visualização Rápida
Análise sobre o cabimento da execução da pena de multa de valor irrisório.
Visualização Rápida
Contributo para a noção de penas substitutivas.
Visualização Rápida
STJ muda entendimento sobre prescrição penal
Visualização Rápida
Punibilidade e fins da pena.
Visualização Rápida
Multa criminal, sua inadimplência e a exclusão social pelo impedimento em restabelecer direitos políticos.
Visualização Rápida
Do sistema de cominação da multa no código penal brasileiro.
Visualização Rápida
Notas para uma correta interpretação e aplicação das alterações penais das Leis 9.268 e 9.269/1996
Visualização Rápida
(Im)possibilidade de aplicação de pena restritiva de direits como condição para a suspensão condicional do processo