As questões prejudiciais no projeto de Código de processo penal.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Hamilton, Sergio Demoro
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Magister 2016
Materias:	Questão prejudicial, Brasil. Estado civil, Brasil. Mérito (processo civil), Brasil. Suspensão do processo penal, Brasil. Prescrição (processo civil), Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/35298

Ejemplares similares: As questões prejudiciais no projeto de Código de processo penal.

Vista rápida
Decisão sobre questões prejudiciais de mérito e direito fundamental à intangibilidade da coisa julgada material no novo Código de processo civil.
Vista rápida
Questões prejudiciais : reflexões teóricas e justificativas para a viabilidade de sua utilização.
Vista rápida
A extensão da coisa julgada às questões prejudiciais de mérito.
Vista rápida
Ainda e sempre (a agora mais complexa) coisa julgada : ensaio sobre a extensão da coisa julgada às questões prejudiciais incidentais - parte I.
Vista rápida
Primeiras reflexões sobre a possibilidade de a coisa julgada atingir as questões prejudiciais no novo Código de processo civil.
Vista rápida
As questões prejudiciais incidentais, o regime especial da coisa julgada e os possíveis problemas recursais.
Vista rápida
Parecer : ação rescisória : suposta violação à coisa julgada : limites objetivos da coisa julgada : direito intertemporal : questões prejudiciais : questões principais : delimitação da causa de pedir.
Vista rápida
Eficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdição.
Vista rápida
Questões prejudiciais e limites objetivos da coisa julgada no novo CPC.
Vista rápida
A interpretação adequada da revelia como requisito impeditivo da formação da coisa julgada prejudicial.
Vista rápida
Breves notas sobre as questões prévias e a coisa julgada material.
Vista rápida
A fungibilidade recursal excepcional : o problema da cumulação dos pedidos recursais.
Vista rápida
A ampliação dos limites objetivos da coisa julgada e sua relação com a posição do réu no processo civil brasileiro.
Vista rápida
Coisa julgada e as questões prejudiciais : a ampliação da estabilização das decisões judiciais e a diminuição da litigiosidade.
Vista rápida
Prejudicialidade e limites objetivos da coisa julgada.
Vista rápida
Questão prejudicial e a coisa julgada material. Requisitos e reflexões.
Vista rápida
Teoria da prejudicialidade e o projeto do novo Código de processo civil
Vista rápida
Coisa julgada sobre questão prejudicial no Código de processo civil de 2015.
Vista rápida
Limites objetivos da coisa julgada no projeto de Código de processo civil: reflexões inspiradas na experiência norte-americana
Vista rápida
Coisa julgada sob perspectiva comparatística : o que o sistema norte-americano pode nos ensinar sobre a extensão dos limites objetivos e subjetivos da coisa julgada.
Vista rápida
A reconfiguração da coisa julgada nos embargos de terceiro no Código de processo civil de 2015.
Vista rápida
A coisa julgada prejudicial e a sua delimitação.
Vista rápida
Sentenças arbitrais parciais : contribuições dos capítulos de sentença para conceituação e parametrização.
Vista rápida
Da questão prejudicial incidental constitucional no STF e o novo regime de coisa julgada.