Aposentadoria da pessoa com deficiência : a busca pela efetiva tutela administrativa.
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Síntese
2016
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/35338 |
Documents similaires: Aposentadoria da pessoa com deficiência : a busca pela efetiva tutela administrativa.
- Os parâmetros trazidos pelo Estatuto brasileiro da pessoa com deficiência para conceder o benefício de prestação continuada e para a aposentadoria da pessoa com deficiência.
- Identificação da deficiência para fins de aposentadoria diferenciada no Regime Geral de Previdência Social brasileira.
- As novas concepções dos direitos humanos da pessoa com deficiência e as mudanças normativas brasileiras trazidas pelas reformas : a aposentadoria da pessoa com deficiência.
- Fundamentos constitucionais da aposentadoria da pessoa com deficiência
- A inclusão do deficiente na previdência social : uma análise da equidade.
- A avaliação de deficiência para fins previdenciário e assistenciais no Brasil : os avanços e atuais desafios.