Proteção ambiental e ação civil pública.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
1986
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/35506 |
Registros relacionados: Proteção ambiental e ação civil pública.
- Ética ambiental
- O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
- Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
- Responsabilidade civil por dano ecológico.
- A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro: o caso de Maceió/AL
- Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental: análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012