O Ministério Público e a questão ambiental na Constituição.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Ferraz, Antonio Augusto Mello de Camargo, Mazzilli, Hugo Nigro, Milaré, Édis
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 1986
Sujets:	Assembleia constituinte, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. Proteção ambiental, direito comparado.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/35508

Documents similaires: O Ministério Público e a questão ambiental na Constituição.

Aperçu
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira.
Aperçu
Ministério Público na Constituição de 1988 breves anotações.
Aperçu
Convocação da constituinte como problema de controle comunicacional
Aperçu
A Constituição de 1988 e sua interpretação.
Aperçu
A autonomia municipal na nova constituição.
Aperçu
Os direitos autorais na nova constituição.
Aperçu
Constituição, poder constituinte e os participantes de sua realização.
Aperçu
O direito de autor do artista plastico na nova Constituição.
Aperçu
A Constituição de 1988 e sua interpretação.
Aperçu
A constituinte de 1988: 20 anos
Aperçu
Reflexões sobre a Constituinte
Aperçu
A Constituinte do Estado.
Aperçu
Poder constituinte do estado-membro
Aperçu
Os Juros na nova constituição.
Aperçu
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente.
Aperçu
A Constituinte e os tratados internacionais.
Aperçu
O Poder Constituinte: fonte legítima, soberania, liberdade
Aperçu
21 anos da Constituição de 1988: a Assembleia Constituinte de 1987/1988 e a experiência constitucional brasileira sob a Carta de 1988
Aperçu
A Identificação processual penal e a Constituição de 1988.
Aperçu
A formação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Aperçu
Município e constituinte
Aperçu
O poder constituinte fonte legítima: soberania: liberdade
Aperçu
Constituinte e "referendum"
Aperçu
Tutela jurídica do meio ambiente.