Seleção de organizações sociais para contratação de serviços nas áreas de saúde, educação e cultura

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Hupsel, Edite Mesquita
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2009
Sujets:	Serviços públicos, contratação, Brasil. Organização social, Brasil. Contrato de serviço, aspectos constitucionais, Brasil. Contrato de serviço, licitação, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/3551

Documents similaires: Seleção de organizações sociais para contratação de serviços nas áreas de saúde, educação e cultura

Aperçu
Seleção de organizações sociais para contratação de serviços nas áreas de saúde, educação e cultura
Aperçu
O alcance da lei federal de organizações sociais : Lei nº 9.637/98.
Aperçu
O Projeto do Conselho Nacional de Secretários de Administração - CONSAD. Lei de Licitações e Contratações Públicas
Aperçu
Organizações sociais e OSCIPs e a questão da improbidade administrativa
Aperçu
O contrato de gestão com as organizações sociais e a constitucionalidade da Lei federal n. 9.637/98.
Aperçu
Critérios de seleção da melhor proposta no regime diferenciado de contratações
Aperçu
A gestão de unidades públicas de saúde por organizações sociais e terceirização de serviços.
Aperçu
Modelos estaduais de parcerias público-privadas
Aperçu
A ineficácia dos direitos sociais fundamentais na ausência de regulamentação da Lei 9.637/1998 : a ( i ) legalidade dos contratos de gestão entre poder público e organizações sociais ( OS ).
Aperçu
A funcionalização da contratação pública para a realização de políticas públicas (horizontais)
Aperçu
Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Fundação Universitária
Aperçu
A intermediação de mão de obra por organizações sociais na saúde pública paulista
Aperçu
Contratação de serviços advocatícios mediante pregão. Ilegalidade
Aperçu
Sistema de registro de preços (SRP) para a contratação de obras e serviços de Engenharia na nova Lei de licitações.
Aperçu
Contratação de serviços advocatícios sem licitação: para além da natureza singular e da notória especialização
Aperçu
Base jurídica dos procedimentos próprios de contratação dos serviços sociais autônomos
Aperçu
Por que optar pela contratação integrada?: vantagens e riscos
Aperçu
Pandemias e outros eventos : seus efeitos nos contratos : impacto nos contratos administrativos.
Aperçu
Ainda a inviabilidade de competição para contratação de serviços técnicos profissionais especializados
Aperçu
Os três pilares da qualidade nas contratações públicas
Aperçu
O controle de qualidade nas contratações públicas : uma análise do instrumento de medição de resultado.
Aperçu
O controle de qualidade nas contratações públicas : uma análise do instrumento de medição de resultado.
Aperçu
Contratação direta de advogado sem licitação tendo o ente público quadro jurídico, não enseja improbidade administrativa
Aperçu
O Regime Diferenciado de Contratação (RDC), Negotiauction e o Orçamento Sigiloso