Reclamação constitucional : a possibilidade de construção de um controle de jurisdicionalidade na civil law brasileira .
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Fórum
2016
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/35559 |
Similar Items: Reclamação constitucional : a possibilidade de construção de um controle de jurisdicionalidade na civil law brasileira .
- A uniformidade e a estabilidade da jurisprudência e o Estado de direito civil law e common law
- Súmula vinculante : instrumento de efetivação da segurança jurídica ou ferramenta do ativismo judicial?
- A uniformidade e a estabilidade da jurisprudência e o estado de direito: civil law e common law
- Parâmetros de eficácia e critérios de interpretação do precedente judicial
- Diferenças e semelhanças entre os sistemas da civil law e da common law
- Interpretação da lei e de precedentes: civil law e common law