Pátrio poder : regime jurídico atual.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Bittar Filho, Carlos Alberto
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 1992
Sujets:	Pátrio poder, direito comparado. Pátrio poder, legislação, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/35637

Documents similaires: Pátrio poder : regime jurídico atual.

Aperçu
Os Contratos de locação de bens imóveis de menores sob pátrio poder.
Aperçu
O direito do pai
Aperçu
Os direitos de guarda, visita e fiscalização dos filhos ante a separação dos pais.
Aperçu
Reconhecimento dos filhos ilegítimos.
Aperçu
A autoridade parental e seus obstáculos na ordem civil-constitucional
Aperçu
A inconstitucionalidade da parte final do artigo 1.636 do código civil: a autoridade parental nas famílias mosaicas
Aperçu
Poder familiar, tutela, curatela e guarda de incapazes e o direito dos avós de visita aos netos: aspectos abrangentes da lei 12.398/2011
Aperçu
Da guarda compartilhada como regra e sua possível e necessária aplicação mesmo em casos de litígio.
Aperçu
Direito à identidade genética ou direito ao reconhecimento das origens e a reprodução assistida heteróloga
Aperçu
Direito à visita ou poder-dever de visitar: o princípio da afetividade como orientação dignificante no direito de família humanizado
Aperçu
Guarda compartilhada x poder familiar - um inconcebível contra-senso
Aperçu
Tutelas cominatórias no âmbito da regulamentação de guarda e visitas
Aperçu
Notas sobre a guarda compartilhada
Aperçu
Guarda compartilhada e pensão alimentícia
Aperçu
Guarda compartilhada: considerações interdisciplinares
Aperçu
A autoridade parental nas famílias mosaicas: a análise da parte final do artigo 1636 do Código Civil
Aperçu
O defensor público como curador da criança ou do adolescente na ação de destituição do poder familiar
Aperçu
Autonomia privada da criança e do adolescente: uma reflexão sobre o regime das incapacidades
Aperçu
Guarda de filhos e a nova perspectiva de impor sanções por violações ao direito de ter o filho em sua companhia ou de visitá-lo, como estabelecido
Aperçu
Adoção por pares homoafetivos.
Aperçu
Casamento civil homoafetivo e (in) segurança jurídica.
Aperçu
Do poder familiar
Aperçu
Da família afetivada : o alargamento do vocábulo família à luz da tábua principiológica constitucional.
Aperçu
A síndrome da alienação parental (SAP) sob a perspectiva dos regimes de guarda de menores