Limitação de fim de semana : uma alternativa inviável no Brasil.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
1993
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/35645 |
Registros relacionados: Limitação de fim de semana : uma alternativa inviável no Brasil.
- Diário da Justiça Eletrônico nº 154/2009
- Indenização ou compensação financeira por limitação administrativa ao exercício de direito de propriedade revestida da vegetação de preservação permanente: inadmissibilidade jurídica; comentários ao RE 134.297-SP/STF, RTJ 158/205
- Direitos de vizinhança, limitação administrativa, servidão administrativa, e desapropriação urbanística no direito da cidade
- Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual.
- Monumentum - Do acordão número 1 ao 500 mil: cinco décadas contribuindo para o exercício da cidadania
- A limitação do poder de polícia pela função social : uma análise a partir do Recurso especial n. 1.217.234-PB.