Agravos contra o indeferimento dos recursos extraordinário e especial : Lei 8038, de 28-5-90, arts. 28 e §§ 1º e 4º : § 5º e 39. e 39.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
1994
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/35681 |
Registros relacionados: Agravos contra o indeferimento dos recursos extraordinário e especial : Lei 8038, de 28-5-90, arts. 28 e §§ 1º e 4º : § 5º e 39. e 39.
- Investigação policial: requisição de inquérito policial: diligências probatórias e opinio delicti: artigos 12, 27, 28, 39, parágrafo 5º, 67 e 155, CPP: Lei nº 4.898, artigo 12: Artigo 1º, parte final, da Lei nº 8.038/90: artigos 5º, II, e 13, II, CPP
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 28, n. 39.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 28, n. 4.
- O agravo de instrumento no processo penal.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 20, n. 39.
- Agravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuais.