Compensação de títulos de dívida externa brasileira com tributos federais.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Harada, Kiyoshi, Harada, Marcelo Kiyoshi
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Magister 2016
Materias:	Direito tributário, Brasil. Compensação (direito), parecer, Brasil. Título da dívida pública, parecer, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/35796

Ejemplares similares: Compensação de títulos de dívida externa brasileira com tributos federais.

Vista rápida
Compensação de títulos de dívida externa brasileira com tributos federais.
Vista rápida
Títulos da dívida pública emitidos no início do século: resgate e utilização para garantia de execução e para compensação com tributos federais
Vista rápida
Incidência de ISS ou ICMS na operação de transferência de créditos existentes em nome da consulente junto ao Ibama para empresas que necessitam destes créditos a fim de viabilizar a importação ou fabricação de produtos nos termos da Resolução nº 416/2009.
Vista rápida
Compensação de tributos com precatórios
Vista rápida
Compensação de créditos vencidos representados por precatórios
Vista rápida
Dívida externa brasileira
Vista rápida
Nulidade dos autos de infração : parecer.
Vista rápida
Precatórios: a compensação de tributos federais com o advento da Lei 12.431/2011
Vista rápida
Incentivos fiscais por tempo certo, sua irrevogabilidade: a isenção do estabelecimento matriz engloba o estabelecimento filial. Nulidade dos autos de infração 2011/000344 e 2011/000345 por vícios formais e materiais
Vista rápida
A cessão de precatórios e a compensação de tributos federais
Vista rápida
Contratos de consumo. Teoria da aparência. Boa-fé objetiva. Fórmula tu quoque. Desconsideração da personalidade jurídica. Sucessão de empresas. Função social. Offshore. Compensação de dívidas. Pagamento indireto. Reconvenção: parecer
Vista rápida
Lei municipal disciplinando a publicidade externa: proibição expressa e total do exercício dessa atividade: princípios constitucionais ofendidos: constitucionalidade
Vista rápida
Lei municipal disciplinando a publicidade externa - proibição expressa e total do exercício dessa atividade - princípios constitucionais ofendidos - inconstitucionalidade (Parecer)
Vista rápida
Reflexões acerca das consequências da violação do dever de cooperação imposto ao credor e da impossibilidade de resolução do contrato de seguro sem notificação prévia do devedor.
Vista rápida
Precatórios judiciais e compensação tributária
Vista rápida
Pedido de compensação de tributos e contribuições federais não homologado e a prescrição da compensação de crédito contra a Fazenda Nacional
Vista rápida
Enquadramento da sociedade no regime : parecer.
Vista rápida
Direitos humanos e dívida externa
Vista rápida
Execução civil legítima e inutilidade da defesa do executado.
Vista rápida
Imunidade tributária de contribuições sociais : art. 195, § 7º, da CF : necessidade de Lei complementar, art. 146, ii, da CF : ações diretas de inconstitucionalidade nºs 2028, 2036, 2228 e 2621 julgadas em conjunto com o RE nº 566.622, em tema de repercussão geral : conteúdo e alcance do julgamento de procedência.
Vista rápida
Imunidade tributária de contribuições sociais : art. 195, § 7º, da CF : necessidade de Lei complementar, art. 146, ii, da CF : ações diretas de inconstitucionalidade nºs 2028, 2036, 2228 e 2621 julgadas em conjunto com o RE nº 566.622, em tema de repercussão geral : conteúdo e alcance do julgamento de procedência : consulta.
Vista rápida
Liquidação de sentença: violação da coisa julgada e da regra da fidelidade ao título
Vista rápida
Compensação de tributos federais: aspectos controvertidos, elementos para possível solução
Vista rápida
Responsabilidade objetiva no direito penal tributário.