Código QR

Segurança jurídica em matéria tributária.

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Tôrres, Heleno Taveira
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Magister 2016
Assuntos:
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/35801
_version_ 1872063246803927040
author Tôrres, Heleno Taveira
author_browse Tôrres, Heleno Taveira
author_facet Tôrres, Heleno Taveira
author_sort Tôrres, Heleno Taveira
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T21:40:24Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-35801
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T21:40:24Z
publishDate 2016
publishDateSort 2016
publisher Magister
publisherStr Magister
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-358012024-05-16T20:01:30Z Segurança jurídica em matéria tributária. Legal security in tax matters. Tôrres, Heleno Taveira Segurança jurídica, natureza fiscal, Brasil. Sistema tributário, Brasil. Matéria tributária, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. 2017-05-02T19:54:31Z 2017-05-02T19:54:31Z 2016-09 Artigo Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 10, n. 58, p. 28-49, set./out. 2016. 1981-2221 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/35801 pt_BR application/pdf Magister
spellingShingle Segurança jurídica, natureza fiscal, Brasil.
Sistema tributário, Brasil.
Matéria tributária, Brasil.
Princípio constitucional, Brasil.
Tôrres, Heleno Taveira
Segurança jurídica em matéria tributária.
title Segurança jurídica em matéria tributária.
title_full Segurança jurídica em matéria tributária.
title_fullStr Segurança jurídica em matéria tributária.
title_full_unstemmed Segurança jurídica em matéria tributária.
title_short Segurança jurídica em matéria tributária.
title_sort segurança jurídica em matéria tributária.
topic Segurança jurídica, natureza fiscal, Brasil.
Sistema tributário, Brasil.
Matéria tributária, Brasil.
Princípio constitucional, Brasil.
topic_facet Segurança jurídica, natureza fiscal, Brasil.
Sistema tributário, Brasil.
Matéria tributária, Brasil.
Princípio constitucional, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/35801
work_keys_str_mv AT torreshelenotaveira segurancajuridicaemmateriatributaria
AT torreshelenotaveira legalsecurityintaxmatters