Processo justo e contraditório dinâmico
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Magister
2009
|
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/3581 |
Registros relacionados: Processo justo e contraditório dinâmico
- Direito fundamental ao processo justo
- O compromisso do projeto de Novo Código de Processo Civil com o processo justo
- Um modelo dinâmico de legislação penal.
- Empoderamento do Ministério Público na atuação como fiscal da ordem jurídica diante da consolidação do contraditório dinâmico no Código de processo civil de 2015.
- O ônus da prova dinâmico no Código de processo civil de 2015.
- O caráter dinâmico dos regimentos internos das casas legislativas.