Prevaricação : estrutura típica e aspectos processuais.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
1987
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/36033 |
Similar Items: Prevaricação : estrutura típica e aspectos processuais.
- Requisitos típicos do delito de prevaricação e o princípio do livre convencimento
- Requisitos típicos do crime de prevaricação e a independência judicial.
- Prazo para a lavratura do auto de prisão em flagrante. Omissão legal. Autoridade policial. Crime de prevaricação
- O crime de prevaricação : problemáticas da tipificação e necessidade de redesenho do tipo penal.
- Tipos plurissubjetivos: classificação: aspectos processuais
- Teoria geral do crime: classificação tipológica: aspectos processuais