Instrumentos de defesa coletiva dos contribuintes.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
1992
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/36038 |
Registros relacionados: Instrumentos de defesa coletiva dos contribuintes.
- Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e Mandado de Injunção
- Mandado de injunção.
- As novas garantias constitucionais : o mandado de segurança coletivo, o "habeas data", o mandado de injunção e a ação popular para defesa da moralidade administrativa.
- Pontos controvertidos do mandado de segurança coletivo e do mandado de injunção.
- Anteprojeto de Código Brasileiro de processos coletivos: a ação popular, a ação de improbidade, o mandado de segurança coletivo e o mandado de injunção
- Faces da injunção : a retórica concretista frente à eficácia, aplicabilidade e lacunas do fenômeno constitucional.