Direito ambiental brasileiro e competência do município.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
1988
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/36065 |
Registros relacionados: Direito ambiental brasileiro e competência do município.
- Legislação ambiental e a atividade econômica
- Agrotóxicos no sistema legal brasileiro
- A tutela constitucional do ambiente no Brasil.
- Direito ambiental e abuso do poder de revogar leis: responsabilidades
- Ação cautelar ambiental : aspectos da competência jurisdicional na região amazônica.
- Legislação ambiental e as concessões de rodovias