QR Code
_version_ 1872066666299392000
author Dias, Carlos Alberto da Costa
author_browse Dias, Carlos Alberto da Costa
author_facet Dias, Carlos Alberto da Costa
author_sort Dias, Carlos Alberto da Costa
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T23:07:25Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-36192
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T23:07:25Z
publishDate 1995
publishDateSort 1995
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-361922024-05-23T17:06:16Z Apropriação indébita em matéria tributária. Dias, Carlos Alberto da Costa Apropriação indébita, Brasil. Ilícito fiscal, Brasil. Contribuição social, legislação, Brasil. Punibilidade, Brasil. Ônus da prova, Brasil. 2017-05-22T18:42:33Z 2017-05-22T18:42:33Z 1995-07 Artigo Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 84, n. 717, p. 341-350, jul. 1995. 0034-9275 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/36192 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Apropriação indébita, Brasil.
Ilícito fiscal, Brasil.
Contribuição social, legislação, Brasil.
Punibilidade, Brasil.
Ônus da prova, Brasil.
Dias, Carlos Alberto da Costa
Apropriação indébita em matéria tributária.
title Apropriação indébita em matéria tributária.
title_full Apropriação indébita em matéria tributária.
title_fullStr Apropriação indébita em matéria tributária.
title_full_unstemmed Apropriação indébita em matéria tributária.
title_short Apropriação indébita em matéria tributária.
title_sort apropriação indébita em matéria tributária.
topic Apropriação indébita, Brasil.
Ilícito fiscal, Brasil.
Contribuição social, legislação, Brasil.
Punibilidade, Brasil.
Ônus da prova, Brasil.
topic_facet Apropriação indébita, Brasil.
Ilícito fiscal, Brasil.
Contribuição social, legislação, Brasil.
Punibilidade, Brasil.
Ônus da prova, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/36192
work_keys_str_mv AT diascarlosalbertodacosta apropriacaoindebitaemmateriatributaria