Interceptação de comunicações telefônicas : notas à lei 9.296, de 24.07.1996.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Jesus, Damásio E. de
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 1997
Materias:	Investigação criminal, Brasil. Interceptação telefônica, natureza jurídica, Brasil. Escuta clandestina, Brasil. Inquérito policial, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/36322

Ejemplares similares: Interceptação de comunicações telefônicas : notas à lei 9.296, de 24.07.1996.

Vista rápida
Escuta telefônica
Vista rápida
A prova ilícita e o princípio da verdade real no processo penal: hermenêutica do art. 5º da Lei 9.296/96
Vista rápida
Interceptação telefônica: breves considerações sobre a Lei 9.296/1996
Vista rápida
Interceptação telefônica: breves considerações sobre a Lei 9.296/1996
Vista rápida
A questão sempre em suspenso do regime jurídico das escutas telefônicas.
Vista rápida
Peculiaridades da interceptação telefônica.
Vista rápida
A interceptação telefônica e seus limites.
Vista rápida
Sigilo das comunicações e o devido processo legal
Vista rápida
Interceptação telefônica
Vista rápida
A interceptação telefônica.
Vista rápida
O caso Escher e outros vs. Brasil e o sigilo das comunicações : a fundamentação como garantia de efetividade dos direitos humanos
Vista rápida
Interceptação telefônica. Prazo de duração. Lei n. 9.296/1996 e projeto do novo CPP
Vista rápida
Escuta telefônica : comentários à Lei 9.296/96.
Vista rápida
Demóstenes: caso fácil?
Vista rápida
Dez anos da lei da interceptação telefônica (Lei N° 9.296, de 24 de julho de 1996): Interpretação jurisprudencial e anteprojeto de mudança
Vista rápida
Interceptação telefônica no âmbito do direito das famílias: critérios de utilização à luz de uma interpretação constitucional do Direito Civil
Vista rápida
Aspectos polêmicos da interceptação telefônica
Vista rápida
Interceptação telefônica e obscurantismo inquisitório : o que aprender com a Lava Jato?
Vista rápida
Prova ao acaso - os conhecimentos fortuitos nas escutas telefônicas, os limites do direito e as vanidades normativas - Portugal e Brasil(Parte I)
Vista rápida
Gravações telefônicas e de imagens como provas no processo administrativo disciplinar
Vista rápida
Os resultados da interceptação telefônica como prova penal.
Vista rápida
A interceptação telefônica no contexto dos maxiprocessos no Brasil : uma análise quantitativa e qualitativa dos dados entre 2007 e 2017.
Vista rápida
Interceptação telefônica: prazo de duração, renovação e excesso
Vista rápida
Quem está ao telefone? : Escuta telefônica e a questão do foro dos interlocutores.