Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • O controle da constitucionalid...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

O controle da constitucionalidade das leis e atos normativos : Direito Processual Constitucional.

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Santos, Ernane Fidélis dos
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 1990
Assuntos:
Constitucionalidade das leis, jurisprudência, Brasil.
Arguição de inconstitucionalidade.
Ato normativo.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/36410
  • Itens
  • Descrição
  • Registros relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/36410

Registros relacionados

  • Inexigibilidade de título judicial fundado em lei ou ato normativo declarado inconstitucional ou interpretado pelo STF como incompatível com a constituição
    por: Alves, Waldir
    Publicado em: (2012)
  • O sistema brasileiro de controle da constitucionalidade dos atos normativos.
    por: Dias, Luiz Cláudio Portinho
    Publicado em: (1998)
  • Inconstitucionalidade ou ilegalidade do ato administrativo normativo?
    por: Lacerda, Belizário Antônio de
    Publicado em: (1999)
  • O controle abstrato de constitucionalidade de normas setoriais : a fiscalização pelo STF de atos normativos privados
    por: Costa, José Hermelindo Dias Vieira, et al.
    Publicado em: (2012)
  • Aspectos básicos do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos e breve análise da Lei 9.868, de 10.11.1999, e da Lei 9.882, de 03.12.1999
    por: Nishiyama, Adolfo Mamoru
    Publicado em: (2001)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0