Parcelamento do solo para fins urbanos em zona rural.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Martinelli, Jaqueline Mara Lorenzetti
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 1998
Materias:	Loteamento rural, Brasil. Imóvel urbano, Brasil. Uso do solo, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/36499

Ejemplares similares: Parcelamento do solo para fins urbanos em zona rural.

Vista rápida
Aspectos polêmicos da Lei de parcelamento urbano.
Vista rápida
Parcelamento informal do solo na cidade do RJ : raízes legais da informalidade
Vista rápida
Revisão da lei federal de parcelamento do solo: um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
Vista rápida
Parcelamento do solo urbano: da segurança jurídica à implantação dos loteamentos fechados
Vista rápida
Lei de uso, ocupação e parcelamento do solo de Olinda: um breve relato
Vista rápida
Lei de uso, ocupação e parcelamento do solo de Olinda: um breve relato
Vista rápida
Os desafios da administração pública em face do parcelamento do solo urbano: perspectivas jurídicas e políticas
Vista rápida
O uso do solo urbano pelas concessionárias de serviços públicos
Vista rápida
Lei Federal do Parcelamento do Solo - tensão e diálogo entre o Direito à Cidade e o Direito Urbanístico e Ambiental
Vista rápida
Registro de parcelamento regularizado (no Estado de São Paulo)
Vista rápida
Qual é a nova lei de parcelamento urbano que queremos?
Vista rápida
Loteamento rural: irregularidades: necessidade de se disciplinar o parcelamento do solo.
Vista rápida
Restrições urbanísticas à propriedade privada
Vista rápida
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
Vista rápida
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
Vista rápida
Georreferenciamento: um paradigma para o desenvolvimento da propriedade rural
Vista rápida
Competência normativa urbanística e a lei de parcelamento do solo
Vista rápida
Georreferenciamento e retificação extrajudicial de imóveis urbanos e rurais
Vista rápida
Loteamentos fechados
Vista rápida
Estatuto da cidade e planejamento urbano : loteamentos fechados são "legais".
Vista rápida
A outorga onerosa do direito de criar solo: a experiência da cidade de Porto Alegre
Vista rápida
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
Vista rápida
Solo urbano e licenças urbanísticas
Vista rápida
Regularização por decreto específico. O caso da Fazenda da juta em São Paulo