O agravo na história do processo português como gravame e como recurso.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Noronha, Carlos Silveira
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 1995
Sujets:	Agravo, história, Portugal. Agravo, Portugal. Ordenações afonsinas. Ordenações manuelinas.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/36665

Documents similaires: O agravo na história do processo português como gravame e como recurso.

Aperçu
Origem do agravo no auto do processo.
Aperçu
Pereira e sousa e o direito processual.
Aperçu
A feição inédita do procedimento sumaríssimo no Código de processo civil de 1973.
Aperçu
O direito ambiental no Brasil: evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente
Aperçu
A aurora do direito penal luso-brasileiro : o crime de lesa-majestade nas Ordenações Manuelinas.
Aperçu
Notas sobre a escritura pública nas Ordenações Afonsinas.
Aperçu
Notas sobre a escritura pública nas ordenações Manuelinas.
Aperçu
Notas sobre a escritura pública nas ordenações filipinas.
Aperçu
Antecedentes da alteração das circunstâncias e da teoria da imprevisão nas ordenações do reino de Portugal.
Aperçu
Poucas ordenações, muitas expectativas : um estudo preliminar sobre processos, população e imprensa às vésperas do Código civil de 1916.
Aperçu
Os aspectos legais do processo de adoção e seus entraves.
Aperçu
O agravo nas Ordenações do Reino
Aperçu
"Octopus" IV - direito civil reconstituído : a Lei de Sesmarias (1375) e seu papel de precursora luso-brasileira da noção de "função social da propriedade".
Aperçu
Legislação penal da escravidão.
Aperçu
Agravo
Aperçu
O recurso de agravo.
Aperçu
As alterações impostas ao recurso de agravo pela Lei 10.352/2001
Aperçu
O novo recurso de agravo.
Aperçu
Do agravo retido.
Aperçu
O sistema de recursos em processo civil português.
Aperçu
Agravos no processo civil
Aperçu
O recurso de agravo e as diretrizes estabelecidas pela Lei 11.187/2005
Aperçu
Agravo interno, agravo regimental e o princípio da fungibilidade
Aperçu
A arbitragem em Direito Tributário português e o Estado-dos-cidadãos