Embargos de declaração : inovações da reforma : modificações introduzidas pela Lei 8.950, de 13.12.94.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
1995
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/36699 |
Registros relacionados: Embargos de declaração : inovações da reforma : modificações introduzidas pela Lei 8.950, de 13.12.94.
- Princípios fundamentais dos embargos de declaração : com as alterações da Lei 8.950/94.
- Breves considerações sobre a lei n. 8.950, 13/12/94 Recursos.
- Modificações introduzidas no processo de impeachment pela atual constituição.
- Os embargos de divergência nas instâncias ordinárias.
- Embargos infringentes: recentes modificações
- Lei complementar 118/2005: inovações introduzidas no Código Tributário Nacional