Contribuição social sobre o lucro : majorações de alíquota para instituições financeiras : violação da isonomia tributária.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
1995
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/36788 |
Registros relacionados: Contribuição social sobre o lucro : majorações de alíquota para instituições financeiras : violação da isonomia tributária.
- Contribuição social sobre o lucro: majorações de alíquota para instituições financeiras: violação da isonomia tributária
- Contribuição social sobre o lucro: majorações de alíquota para instituições financeiras; violação da isonomia tributária
- A Cofins das instituições financeiras.
- Remuneração de administradores de instituições financeiras
- Alíquotas progressivas em contribuição previdenciária de servidores públicos : violação aos princípios constitucionais da isonomia tributária, do não confisco e da irredutibilidade de vencimentos.
- Multa moratória e instituições financeiras.