O Estatuto da criança e do adolescente na ótica de Antonio Chaves.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Leite, Eduardo de Oliveira
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 1994
Sujets:	Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)].
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/36916

Documents similaires: O Estatuto da criança e do adolescente na ótica de Antonio Chaves.

Aperçu
Estatuto da Criança e do Adolescente e os riscos do esquecimento
Aperçu
Devaneios hermenêuticos contrários aos interesses da criança e do adolescente
Aperçu
Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações
Aperçu
Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações
Aperçu
O Estatuto da Criança e do Adolescente e o novo Código Civil à luz da Constituição Federal: princípio da especialidade e Direito intertemporal
Aperçu
Os 26 anos do Estatuto da criança e do adolescente e a responsabilidade do adolescente pela prática de infração penal no Brasil.
Aperçu
O sistema de garantias jurídicas às crianças e aos adolescentes
Aperçu
Os Tribunais de Contas e os fundos dos direitos da criança e do adolescente
Aperçu
O ato infracional e as medidas de proteção: entre garantia e restrição de direitos: uma reflexão sobre o fundamento da lei em psicanálise
Aperçu
Infiltração policial no âmbito virtual como meio de combate à violação da dignidade sexual de crianças e adolescentes : um estudo a partir da experiência estadunidense.
Aperçu
A responsabilidade penal dos menores na Espanha e o Estatuto da Criança e do Adolescente
Aperçu
Medida socioeducativa de internação : noções fundamentais e questões relevantes aos operadores e adolescentes em conflito com a lei.
Aperçu
Divulgação de cenas de sexo na internet, envolvendo crianças e adolescentes, é crime?
Aperçu
Reforma do ECA
Aperçu
Breve comentário sobre a interpretação equivocada da Lei 9.099/95 (representação) e do Código de Trânsito (art. 309) e suas implicações irreais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Aperçu
Do crime de abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes e o depoimento sem dano
Aperçu
Justiça social, solidariedade e doações no art. 260 do ECA
Aperçu
Menores delinquentes
Aperçu
A oitiva de crianças nos processos de família.
Aperçu
A maioria e a maioridade penal
Aperçu
As várias facetas da violência sexual infanto-juvenil e a necessidade de efetivação das normas nacionais e internacionais.
Aperçu
Os Tribunais de Contas e os fundos dos direitos da criança e do adolescente
Aperçu
O parecer da criança e do adolescente e a sua relevância no plano da visitação
Aperçu
Estatuto da criança e do adolescente : a proposta de um novo sistema tutelar.