Código de trânsito brasileiro : responsabilidade civil dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
1998
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37020 |
Registros relacionados: Código de trânsito brasileiro : responsabilidade civil dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito.
- Modificações penais e administrativas no Código de Trânsito Brasileiro
- Alguns aspectos penais controvertidos do código de trânsito.
- A responsabilidade civil prevista no Código de trânsito brasileiro à luz da Constituição federal.
- O Código de Trânsito Brasileiro - Alguns aspectos da responsabilidade do município
- É inconstitucional o artigo 305, da Lei 9.503/97 (Código de trânsito brasileiro)?
- A municipalização do trânsito e o serviço de inspeção veicular