A sentença judicial e a Constituição Federal de 1988.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Delgado, José Augusto
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 1991
Sujets:	Juiz, poderes e atribuições, aspectos constitucionais.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37075

Documents similaires: A sentença judicial e a Constituição Federal de 1988.

Aperçu
O princípio do juiz natural na Constituição Federal de 1988 : estudo unificado à luz da Convenção Europeia e Americana de Direitos Humanos.
Aperçu
A decisão judicial e os direitos fundamentais constitucionais da democracia.
Aperçu
O ativismo judicial no processo penal e a imparcialidade do juiz
Aperçu
Garantismo procesal vs activismo judicial.
Aperçu
Imparcialidade como esforço.
Aperçu
A realização do direito e a atividade judicial.
Aperçu
A essência da independência e da legitimação democrática da atividade judicial
Aperçu
Coperação processual : inconstitucionalidades e excessos argumentativos : trafegando na contramão da doutrina.
Aperçu
The relevance for Brazil of international standards of judicial independence
Aperçu
Ativismo judicial e judicialização da política: determinação judicial de políticas públicas
Aperçu
Tensões dos agentes judiciais no controle da corrupção e a ética no estado democrático de direito.
Aperçu
Motivação da sentença.
Aperçu
Algumas considerações sobre a discricionariedade judicial
Aperçu
Le processus arbitral et l'oeuvre de justice.
Aperçu
Competição interprofissional : breve estudo de caso envolvendo a concessão judicial de benefício previdenciário.
Aperçu
Inspeção judicial : uma análise propositiva acerca da autorreferência judicial.
Aperçu
O juiz e a ética da proteção ambiental
Aperçu
O ativismo judicial como mecanismo de decisionismo à luz do estado democrático de direito
Aperçu
Poder judicial e democracia política: lições de um século
Aperçu
Por que tenho medo do STJ : uma análise de decisões proferidas pela referida corte que demonstram o exercício de uma função legislativa.
Aperçu
O juiz legislador : o ativismo judicial como mecanismo de controle da decisão.
Aperçu
A transformação do civil law e a oportunidade de um sistema precedentalista para o Brasil
Aperçu
Podem os juízes legislar?
Aperçu
Iniciativas probatorias del juez en el proceso civil