Oito fundamentos pela constitucionalidade da usucapião extrajudicial estabelecida pelo CPC/2015 frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Magister
2016
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37259 |
| _version_ | 1872056888541052928 |
|---|---|
| author | Tamer, Maurício Antonio |
| author_browse | Tamer, Maurício Antonio |
| author_facet | Tamer, Maurício Antonio |
| author_sort | Tamer, Maurício Antonio |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T18:58:49Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-37259 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T18:58:49Z |
| publishDate | 2016 |
| publishDateSort | 2016 |
| publisher | Magister |
| publisherStr | Magister |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-372592024-05-20T17:56:10Z Oito fundamentos pela constitucionalidade da usucapião extrajudicial estabelecida pelo CPC/2015 frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição. Eight fundamentals of constitutionality of out-of-court adverse possession established by the Code of civil procedure of 2015 in the context of the principle of non-obviation of jurisdiction. Tamer, Maurício Antonio Usucapião, Brasil. Ativismo judicial, Brasil. Cartório, Brasil. Imóvel, registro, Brasil. Função social da propriedade, Brasil. Usucapião, aspectos constitucionais, Brasil. 2017-08-14T20:01:47Z 2017-08-14T20:01:47Z 2016-12 Artigo Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 12, n. 69, p. 23-39, dez./jan. 2016/2017. 2175-1994 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37259 pt_BR application/pdf Magister |
| spellingShingle | Usucapião, Brasil. Ativismo judicial, Brasil. Cartório, Brasil. Imóvel, registro, Brasil. Função social da propriedade, Brasil. Usucapião, aspectos constitucionais, Brasil. Tamer, Maurício Antonio Oito fundamentos pela constitucionalidade da usucapião extrajudicial estabelecida pelo CPC/2015 frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição. |
| title | Oito fundamentos pela constitucionalidade da usucapião extrajudicial estabelecida pelo CPC/2015 frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição. |
| title_full | Oito fundamentos pela constitucionalidade da usucapião extrajudicial estabelecida pelo CPC/2015 frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição. |
| title_fullStr | Oito fundamentos pela constitucionalidade da usucapião extrajudicial estabelecida pelo CPC/2015 frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição. |
| title_full_unstemmed | Oito fundamentos pela constitucionalidade da usucapião extrajudicial estabelecida pelo CPC/2015 frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição. |
| title_short | Oito fundamentos pela constitucionalidade da usucapião extrajudicial estabelecida pelo CPC/2015 frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição. |
| title_sort | oito fundamentos pela constitucionalidade da usucapião extrajudicial estabelecida pelo cpc/2015 frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição. |
| topic | Usucapião, Brasil. Ativismo judicial, Brasil. Cartório, Brasil. Imóvel, registro, Brasil. Função social da propriedade, Brasil. Usucapião, aspectos constitucionais, Brasil. |
| topic_facet | Usucapião, Brasil. Ativismo judicial, Brasil. Cartório, Brasil. Imóvel, registro, Brasil. Função social da propriedade, Brasil. Usucapião, aspectos constitucionais, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37259 |
| work_keys_str_mv | AT tamermauricioantonio oitofundamentospelaconstitucionalidadedausucapiaoextrajudicialestabelecidapelocpc2015frenteaoprincipiodainafastabilidadedajurisdicao AT tamermauricioantonio eightfundamentalsofconstitutionalityofoutofcourtadversepossessionestablishedbythecodeofcivilprocedureof2015inthecontextoftheprincipleofnonobviationofjurisdiction |