Sobre a admissão do recurso extraordinário pelo juízo a quo.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Rocha, José de Moura
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 1979
Sujets:	Recurso extraordinário. Admissibilidade (processo civil). Jurisdição civil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37363

Documents similaires: Sobre a admissão do recurso extraordinário pelo juízo a quo.

Aperçu
Apreciação pelo juízo a quo da existência de alegação de repercussão geral
Aperçu
Anotações sobre a repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário (Lei n. 11.418/2006)
Aperçu
A repercussão geral no recurso extraordinário: Emenda Constitucional 45/2004
Aperçu
Da admissibilidade de recurso especial e extraordinário.
Aperçu
Writ of certiorari e recurso extraordinário : encontros e desencontros.
Aperçu
As duas fases da análise dos recursos excepcionais pelo presidente ou vice-presidente no tribunal local : juízo de seguimento e juízo de admissibilidade.
Aperçu
A "repercussão geral" como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário
Aperçu
Novo CPC e o recurso extraordinário.
Aperçu
Apontamentos sobre o novo perfil do recurso extraordinário no direito brasileiro
Aperçu
Convenção processual e recursos extraordinários per saltum.
Aperçu
A recorribilidade da negativa no juízo de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários segundo a Lei nº 13.256/2016 : a persistência da incerteza decorrente das inconstitucionalidades.
Aperçu
O Recurso Extraordinário ao STF e a repercussão geral da questão constitucional em matéria tributária - Lei 11.418
Aperçu
O prequestionamento como requisito de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário e o príncipio da inafastabilidade do controle jurisdicional
Aperçu
Anotações sobre a repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário (Lei º 11.418/2006)
Aperçu
O anteprojeto de lei sobre a repercussão geral dos recursos extraordinários
Aperçu
A cláusula da repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário
Aperçu
Pressupostos do cabimento do recurso de revista.
Aperçu
Lei nº 11.418/2006 e a repercussão geral no recurso extraordinário
Aperçu
A Lei 11.672/2008 e o novo processamento de recursos especiais com identidade de matérias, em confronto com a feição transindividual de recurso extraordinário
Aperçu
A racionalização do agravo contra inadmissão de recursos especial e extraordinário: nótula ao novo artigo 544 do Código de Processo Civil
Aperçu
A repercussão geral no recurso extraordinário
Aperçu
Recurso extraordinário : da Constituição federal de 1988 ao atual CPC.
Aperçu
Controvérsias quanto à interposição simultânea dos recursos extraordinário e especial
Aperçu
O instituto da repercussão geral e o recurso especial interposto simultaneamente ao recurso extraordinário