Dimensão constitucional do direito à cidade no Brasil.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Prestes, Vanêsca Buzelato
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Fórum 2016
Materias:	Direitos e garantias individuais, Brasil. Cidade, aspectos constitucionais, Brasil. Cidade, aspectos ambientais, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37504

Ejemplares similares: Dimensão constitucional do direito à cidade no Brasil.

Vista rápida
As cidades na contemporaneidade: desafios dos planos diretores
Vista rápida
Noções gerais sobre "cidade criativa"
Vista rápida
Cidade e risco
Vista rápida
Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente.
Vista rápida
A concessão especial para fins de moradia na Constituição Federal e no Estatuto da cidade: uma exegese da MP nº 2.220 de 04 de setembro de 2001
Vista rápida
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC).
Vista rápida
O princípio da precaução e as cidades.
Vista rápida
A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
Vista rápida
Política urbana e as funções sociais da cidade no Estado do Amazonas e no Município de Manaus
Vista rápida
O papel dos Estudos de Impacto de Vizinhança na Construção da Função Social da Cidade
Vista rápida
O direito à cidade como resposta estratégica à exclusão social e à segregação espacial.
Vista rápida
A propriedade urbana e os novos instrumentos do estatuto da cidade
Vista rápida
O município, cidade de habitação: organização municipal e o federalismo no Brasil: o princípio da subsidiariedade
Vista rápida
Questões-chave para uma compreensão jurídica do direito à cidade.
Vista rápida
O direito de laje é uma forma de garantir o efetivo cumprimento do direito à moradia com base na análise da função social da cidade?
Vista rápida
Decreto federal cria o Conselho das Cidades
Vista rápida
Gestão democrática das cidades
Vista rápida
O direito à cidade pela perspectiva dos direitos humanos.
Vista rápida
Do caráter simplista do direito à cidade: Constituição Federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
Vista rápida
O direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
Vista rápida
Política urbana e as funções sociais da cidade no Estado do Amazonas e no Município de Manaus
Vista rápida
Plano diretor e proteção às ambiências urbanas como elemento do patrimônio cultural: a necessidade de aplicação do princípio da precaução no caso de Porto Alegre.
Vista rápida
Direito à cidade e democracia como direitos fundamentais: estudo de caso
Vista rápida
Do PL nº 2.191/89 à Lei nº 10.257/01- o Estatuto da cidade