Inconstitucionalidade da cobrança do IPMF sobre os serviços prestados pelos agentes de serviço público delegado.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Manzi, Walter Giuseppe
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 1994
Materias:	Imposto provisório sobre movimentação financeira (IPMF), Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37529

Ejemplares similares: Inconstitucionalidade da cobrança do IPMF sobre os serviços prestados pelos agentes de serviço público delegado.

Vista rápida
Cofins e IPMF : decisões do Supremo podem ser revistas.
Vista rápida
O passado, o presente e o futuro da tributação sobre a movimentação financeira no Brasil: IPMF, CPMF e CSS
Vista rápida
Cobrança da CPMF
Vista rápida
É inconstitucional o CPMF?
Vista rápida
Contribuição provisória sobre movimentação financeira - CPMF da inconstitucionalidade da exação
Vista rápida
CPMF: um imposto permanente com roupagem de contribuição
Vista rápida
O retorno da CPMF.
Vista rápida
Fonte substitutiva da CPMF
Vista rápida
O cruzamento de informações da CPMF retroativamente a 2001 para a constituição de créditos fiscais: ofensa às normas acautelatórias dos direitos dos contribuintes
Vista rápida
Imposto ilegal
Vista rápida
Alimentos decorrentes de violência de gênero : reflexões sobre recente decisão da Corte Constitucional Colombiana.
Vista rápida
A CPMF deve voltar?
Vista rápida
A inconstitucionalidade da cobrança de ISS pelos municípios sobre serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais
Vista rápida
Prorrogação da CPMF pela Emenda Constitucional n. 21/99: efeitos da ausência de procedimento na validade das normas jurídicas
Vista rápida
Aumento do IOF: insubsistência dos argumentos do governo federal perante o STF
Vista rápida
CPMF: não-incidência sobre operações simbólicas de câmbio decorrentes da conversão de empréstimo em investimento externo direto
Vista rápida
A não incidência da CPMF em operações legítimas realizadas pelas DTVM, por conta e ordem de terceiros
Vista rápida
A tributação dos investidores estrangeiros no Brasil: a sistemática tributária atual como fator de incentivo na atração do capital internacional a ser aplicado em nosso país nos mercados financeiro e de valores mobiliários
Vista rápida
Análise crítica do pacote tributário
Vista rápida
Nova CPMF, uma aberração jurídica
Vista rápida
Ressurreição da CPMF
Vista rápida
CPMF. Uso de informações fiscais da CPMF. Cabimento de tributo com finalidade fiscalizadora? prestação de informações por terceiros sobre situação econômica do contribuinte (operadoras de cartões de crédito e similares). Regime de troca de informações entre administrações tributárias
Vista rápida
A CPMF e a quebra da segurança jurídica
Vista rápida
Da não-incidência da CPMF sobre contribuições para entidades de previdência complementar