Detração penal e medidas cautelares diversas da prisão : possibilidade de aplicação.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Modesto, Wagner Luiz Lioi
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Magister 2016
Materias:	Detração penal, doutrinas e controvérsias, Brasil. Medida cautelar, Brasil. Prisão provisória, Brasil. Pena privativa de liberdade, Brasil. Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Detração penal, legislação, Brasil. Detração penal, jurisprudência, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37604

Ejemplares similares: Detração penal e medidas cautelares diversas da prisão : possibilidade de aplicação.

Vista rápida
Detração penal : compensação na pena do tempo de prisão relativo a outro processo : quando é possível.
Vista rápida
As medidas cautelares pessoais e a detração penal.
Vista rápida
A aplicação da detração prevista no artigo 387, §2o, do código de processo penal
Vista rápida
A nova disciplina da detração penal aos presos provisórios: breves questionamentos acerca da alteração do artigo 387 do Código de Processo Penal
Vista rápida
Primeiras observações sobre a alteração promovida no artigo 387 do Código de processo penal
Vista rápida
Detração: (Lei 12.736) e suas complicações
Vista rápida
Aspectos práticos do cômputo do tempo de prisão provisória para fins de fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade
Vista rápida
Lei 12.736/12 e a nova detração penal
Vista rápida
Execução provisória de pena privativa de liberdade (ou prisão por efeito de acórdão condenatório recorrível).
Vista rápida
Detração: primeiras observações sobre a alteração promovida no Art. 387 do Código de Processo Penal
Vista rápida
Livramento condicional e detração penal
Vista rápida
Atualidades sobre as medidas de segurança
Vista rápida
Análise do marco para a obtenção de novos benefícios na execução penal : existência de nova condenação e lapsos temporais vinculados ao cumprimento da pena.
Vista rápida
Medidas cautelares pessoais diversas da prisão
Vista rápida
Sobre o cabimento de medidas cautelares restritivas : arts. 319 e 320 do CPP.
Vista rápida
Sobre o cabimento de medidas cautelares restritivas (arts. 319 e 320 do CPP).
Vista rápida
Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória: comentários à Lei n. 12.403/2011
Vista rápida
Ainda que tardia, que venha a liberdade : breve panorama sobre a prisão cautelar no direito brasileiro
Vista rápida
Prisão provisória e as cautelares diversas (alternativas) nos crimes de tráfico de drogas : uma abordagem a partir das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Vista rápida
Prisão provisória e as cautelares diversas (alternativas) nos crimes de tráfico de drogas : uma abordagem a partir das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Vista rápida
A prisão cautelar no direito brasileiro : uma ampliação ope iudicis a partir de uma visão da nova hermenêutica constitucional.
Vista rápida
O princípio da proporcionalidade como fundamento constitucional das medidas substitutivas da prisão cautelar
Vista rápida
(Re)pensando a proporcionalidade: uma análise no âmbito das prisões cautelares
Vista rápida
(Re)pensando a proporcionalidade : uma análise no âmbito das prisões cautelares