Lombadas em vias públicas : uma análise jurídica da relação custo-benefício.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
1994
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37609 |
Similar Items: Lombadas em vias públicas : uma análise jurídica da relação custo-benefício.
- A exploração econômica de bens públicos: cessão do direito à denominação
- As titularidades dos direitos difusos e seus impactos nas relações privadas : uma reflexão sobre as categorias jurídicas ligadas ao pertencimento.
- A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira.
- O uso do solo urbano pelas concessionárias de serviços públicos
- Impossibilidade jurídica da desafetação legal de bens de uso comum do povo, na ausência de desafetação de fato.
- Indenização ou compensação financeira por limitação administrativa ao exercício de direito de propriedade revestida da vegetação de preservação permanente: inadmissibilidade jurídica; comentários ao RE 134.297-SP/STF, RTJ 158/205