Elaboração da norma jurídica por interpretação : construção no direito constitucional.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
1998
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37634 |
Registros relacionados: Elaboração da norma jurídica por interpretação : construção no direito constitucional.
- O tempo da justiça criminal nos EUA, Brasil e Portugal em uma perspectiva comparada
- Autorregulamentação da publicidade : um estudo de modelos europeus e norte-americano.
- Contratações públicas : apontamentos sobre a formação dos modelos contemporâneos de licitações públicas no Brasil e nos Estados Unidos.
- Environmental Civil Liability and corporate governance: a comparison between the United States and Brazil
- A americanização do direito constitucional no Brasil em perspectiva histórica.
- As novas regras de tributação de lucros no exterior e a introdução dos conceitos de renda ativa e renda passiva (Medprov 627/2013 e Lei 12.973/2014) : breve estudo comparado