Código QR
_version_ 1872069794972303360
author Machado, Hugo de Brito
author_browse Machado, Hugo de Brito
author_facet Machado, Hugo de Brito
author_sort Machado, Hugo de Brito
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-28T00:29:36Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-37748
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-28T00:29:36Z
publishDate 1993
publishDateSort 1993
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-377482024-05-24T16:54:28Z Ação declaratória de constitucionalidade. Machado, Hugo de Brito Ação direta de inconstitucionalidade. Avocatória. Controle da constitucionalidade. Constitucionalidade das leis. Ação declaratória. Contraditório. 2017-08-24T21:01:56Z 2017-08-24T21:01:56Z 1993-11 Artigo Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 82, n. 697, p. 34-40, nov. 1993. 0034-9275 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37748 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Ação direta de inconstitucionalidade.
Avocatória.
Controle da constitucionalidade.
Constitucionalidade das leis.
Ação declaratória.
Contraditório.
Machado, Hugo de Brito
Ação declaratória de constitucionalidade.
title Ação declaratória de constitucionalidade.
title_full Ação declaratória de constitucionalidade.
title_fullStr Ação declaratória de constitucionalidade.
title_full_unstemmed Ação declaratória de constitucionalidade.
title_short Ação declaratória de constitucionalidade.
title_sort ação declaratória de constitucionalidade.
topic Ação direta de inconstitucionalidade.
Avocatória.
Controle da constitucionalidade.
Constitucionalidade das leis.
Ação declaratória.
Contraditório.
topic_facet Ação direta de inconstitucionalidade.
Avocatória.
Controle da constitucionalidade.
Constitucionalidade das leis.
Ação declaratória.
Contraditório.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37748
work_keys_str_mv AT machadohugodebrito acaodeclaratoriadeconstitucionalidade