Um voto de estadista (II)

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Souza, Carlos Fernando Mathias de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Diários Associados 2010
Sujets:	Ordem social, Brasil. Índio, Brasil. Demarcação de terras.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/3777

Documents similaires: Um voto de estadista (II)

Aperçu
Um voto de estadista (IV)
Aperçu
The law of the land: the impact of the convention on biological diversity, art. 8 (j), without indigenous land title
Aperçu
Terras tradicionalmente indígenas?
Aperçu
Demarcação de terra indígena
Aperçu
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami.
Aperçu
Marco temporal híbrido da tradicionalidade da ocupação indígena.
Aperçu
Um voto de estadista (III)
Aperçu
Um Voto de Estadista (I)
Aperçu
A hidrelétrica Belo Monte na proibição do retrocesso ecológico
Aperçu
O problema da data crítica no reconhecimento de terras indígenas : contribuição do direito canadense ao direito brasileiro.
Aperçu
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas: o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Aperçu
Direito dos índios à terra no passado e na atualidade brasileira (gênese do indigenato)
Aperçu
Terrenos de marinha aforados e o poder municipal.
Aperçu
Reflexões heterodoxas : o direito de propriedade.
Aperçu
Breve balanço dos direitos das comunidades indígenas: alguns avanços e obstáculos desde a Constituição de 1988
Aperçu
Demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol
Aperçu
Diferenças étnicas, direito e retórica: o julgamento da demarcação das terras indígenas Raposa Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal na PET 3388/RO
Aperçu
Demarcação, matrícula e planta.
Aperçu
Ano I, nº 6, agosto de 2011
Aperçu
As comunidades remanescentes de quilombo e o art. 68 do ADCT : propriedade da terra, reconhecimento e cidadania.
Aperçu
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro.
Aperçu
Posse agrária, posse agroecológica e expansão do princípio da função social.
Aperçu
Demarcação dos terrenos de marinha e seus acrescidos
Aperçu
O direito à propriedade de comunidades indígenas: um estudo comparativo da jurisprudência do STF e da Corte Interamericana de Direitos Humanos