Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2013
Sujets:	Direitos e garantias individuais, Brasil. Cidadão, proteção, Brasil. Eficácia, Brasil. Industrialização, Brasil. Empresa privada, Brasil. Globalização da economia, Brasil. Setor privado, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37990

Documents similaires: Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas.

Aperçu
Direitos fundamentais: eficácia das garantias constitucionais nas relações privadas
Aperçu
Direitos fundamentais: eficácia das garantias constitucionais nas relações privadas
Aperçu
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações laborais
Aperçu
Neoconstitucionalismo e seus reflexos nas relações jurídicas privadas: em busca de parâmetros de aplicação direta dos direitos fundamentais
Aperçu
Curiosa legislação: empresas privadas estão submetidas à obrigatoriedade de proceder a licitações públicas
Aperçu
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas – O caso Google
Aperçu
Vazamento de dados no setor privado brasileiro : a gestão do risco como parâmetro para a responsabilidade empresarial.
Aperçu
Parcerias público-privadas (PPPs): características, regulação e princípios
Aperçu
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais às relações privadas.
Aperçu
PPP MAIS : um caminho para práticas avançadas nas parcerias estatais com a iniciativa privada.
Aperçu
Sinal verde para a arbitragem nas parcerias público-privadas : (a construção de um novo paradigma para os contratos entre o Estado e o investidor privado)
Aperçu
A sociedade de propósito específico nas parcerias público-privadas
Aperçu
A propriedade intelectual no Brasil : os 25 anos do acordo trips.
Aperçu
As parcerias público-privadas na administração pública moderna
Aperçu
Direitos fundamentais e relações privadas : o exemplo da distinção por gênero nos planos de previdência complementar.
Aperçu
Constituição e Direito Privado: algumas considerações sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas
Aperçu
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: exclusão de sócio da União Brasileira de Compositores
Aperçu
A Constituição, instituições e o ambiente empresarial
Aperçu
A eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relações entre as corporações empresariais e os particulares
Aperçu
Desafios globais do terceiro setor.
Aperçu
Parcerias público-privadas: fundamentos, aplicação e alcance da Lei, elementos definidores, princípios, regras específicas para licitações e contratos, aspectos controvertidos, controle e perspectivas de aplicação da Lei nº 11.079, de 30.12.2004
Aperçu
Eficácia dos Direitos fundamentais nas relações de trabalho: o Direito do trabalhador cidadão
Aperçu
O exercício do poder nas fundações privadas e seus órgãos de ação
Aperçu
A Constituição e o Código Civil: reflexões sobre a eficácia dos direitos fundamentais