Adoção de filhos de pessoas com deficiência mental ou intelectual.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Seda, Juan Antonio
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Síntese 2017
Sujets:	Adoção, Brasil. Pessoa com deficiência mental, Brasil. Pais e filhos, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38164

Documents similaires: Adoção de filhos de pessoas com deficiência mental ou intelectual.

Aperçu
O domicílio da pessoa com deficiência intelectual : o domicílio necessário ainda é necessário?
Aperçu
A validade dos negócios jurídicos celebrados por pessoas com deficiência ou enfermidade psíquica ou intelectual e a curatela.
Aperçu
A adoção no direito civil europeu e sul-americano
Aperçu
O Estatuto da pessoa com deficiência e seu reflexo no exame pericial de incidente de insanidade mental.
Aperçu
O Estatuto da pessoa com deficiência como instrumento de tutela da vulnerabilidade e o novo regramento da incapacidade civil.
Aperçu
Autonomia civil das pessoas com transtorno mental.
Aperçu
A prioridade de tramitação do processo de adoção de criança ou adolescente com deficiência ou com doença crônica.
Aperçu
O duplo regime curatelar inaugurado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência : apresentação de aspectos civis e processuais.
Aperçu
A exclusão do discernimento como critério para análise da capacidade civil e o alcance da curatela em relação às pessoas com deficiência mental grave.
Aperçu
Reconhecimento dos filhos ilegítimos.
Aperçu
A Lei de reforma psiquiátrica : uma promessa ainda distante da realidade.
Aperçu
O Influxo do direito internacional dos direitos humanos nas regras de tutela dos interesses dos deficientes mentais no cenário de direito do Brasil.
Aperçu
A teoria das incapacidades, o Estatuto da pessoa com deficiência e o Projeto de lei do Senado 757/2015.
Aperçu
As alterações da teoria das incapacidades, à luz do Estatuto da pessoa com deficiência.
Aperçu
Síndrome de Down nas perspectivas médica, jurídica e filosófica : a inclusão social pelo Estatuto da pessoa com deficiência.
Aperçu
A curatela dos doentes de Alzheimer após a Lei de inclusão da pessoa com deficiência (Lei 13.146/2015) : aspectos materiais e processuais.
Aperçu
Bibliografia selecionada XXX : Estatuto da pessoa com deficiência.
Aperçu
As mudanças na capacidade e a inclusão da tomada de decisão apoiada a partir do estatuto da pessoa com deficiência.
Aperçu
O Crime de estupro de vulnerável em face do estatuto da pessoa com deficiência : análise da sua vigência à luz do direito ao casamento e ao exercício da sexualidade pelas pessoas com deficiência mental.
Aperçu
O trabalho das pessoas com deficiência e a Lei nº 13.146/2015.
Aperçu
Benefício previdenciário para o pai adotivo solteiro. Princípios da dignidade da pessoa hunama, da isonomia e do bem-estar da criança e do adolescente
Aperçu
O Ministério Público e a pessoa portadora de deficiência
Aperçu
O Estatuto da pessoa com deficiência e as alterações no Código civil de 2002.
Aperçu
A capacidade para testemunhar após as modificações promovidas pelo Estatuto da pessoa com deficiência.