Aposentadoria dos servidores públicos sujeitos à regra de transição da Emenda constitucional nº 20/98 e a proposta de reforma da previdência : PEC nº 287.
| Autores principales: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Fórum
2017
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38270 |
| _version_ | 1872063988731215872 |
|---|---|
| author | Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves Gabarra, Rafael Miranda |
| author_browse | Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves Gabarra, Rafael Miranda |
| author_facet | Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves Gabarra, Rafael Miranda |
| author_sort | Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T21:59:09Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-38270 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T21:59:09Z |
| publishDate | 2017 |
| publishDateSort | 2017 |
| publisher | Fórum |
| publisherStr | Fórum |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-382702024-03-11T18:18:12Z Aposentadoria dos servidores públicos sujeitos à regra de transição da Emenda constitucional nº 20/98 e a proposta de reforma da previdência : PEC nº 287. Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves Gabarra, Rafael Miranda Servidor público, aposentadoria, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil. Servidor público, vencimentos, aposentadoria, aspectos constitucionais, Brasil. Previdência social, aspectos constitucionais, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil. Reforma da previdência, aspectos constitucionais, Brasil. Servidor público, aposentadoria, aspectos constitucionais, legislação, Brasil. 2017-09-29T18:13:55Z 2017-09-29T18:13:55Z 2017-01 Artigo Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 15, n. 56, p. 71-78, jan./mar. 2017. 1678-7072 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38270 pt_BR application/pdf Fórum |
| spellingShingle | Servidor público, aposentadoria, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil. Servidor público, vencimentos, aposentadoria, aspectos constitucionais, Brasil. Previdência social, aspectos constitucionais, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil. Reforma da previdência, aspectos constitucionais, Brasil. Servidor público, aposentadoria, aspectos constitucionais, legislação, Brasil. Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves Gabarra, Rafael Miranda Aposentadoria dos servidores públicos sujeitos à regra de transição da Emenda constitucional nº 20/98 e a proposta de reforma da previdência : PEC nº 287. |
| title | Aposentadoria dos servidores públicos sujeitos à regra de transição da Emenda constitucional nº 20/98 e a proposta de reforma da previdência : PEC nº 287. |
| title_full | Aposentadoria dos servidores públicos sujeitos à regra de transição da Emenda constitucional nº 20/98 e a proposta de reforma da previdência : PEC nº 287. |
| title_fullStr | Aposentadoria dos servidores públicos sujeitos à regra de transição da Emenda constitucional nº 20/98 e a proposta de reforma da previdência : PEC nº 287. |
| title_full_unstemmed | Aposentadoria dos servidores públicos sujeitos à regra de transição da Emenda constitucional nº 20/98 e a proposta de reforma da previdência : PEC nº 287. |
| title_short | Aposentadoria dos servidores públicos sujeitos à regra de transição da Emenda constitucional nº 20/98 e a proposta de reforma da previdência : PEC nº 287. |
| title_sort | aposentadoria dos servidores públicos sujeitos à regra de transição da emenda constitucional nº 20/98 e a proposta de reforma da previdência : pec nº 287. |
| topic | Servidor público, aposentadoria, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil. Servidor público, vencimentos, aposentadoria, aspectos constitucionais, Brasil. Previdência social, aspectos constitucionais, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil. Reforma da previdência, aspectos constitucionais, Brasil. Servidor público, aposentadoria, aspectos constitucionais, legislação, Brasil. |
| topic_facet | Servidor público, aposentadoria, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil. Servidor público, vencimentos, aposentadoria, aspectos constitucionais, Brasil. Previdência social, aspectos constitucionais, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil. Reforma da previdência, aspectos constitucionais, Brasil. Servidor público, aposentadoria, aspectos constitucionais, legislação, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38270 |
| work_keys_str_mv | AT ferreiraolavoaugustoviannaalves aposentadoriadosservidorespublicossujeitosaregradetransicaodaemendaconstitucionalno2098eapropostadereformadaprevidenciapecno287 AT gabarrarafaelmiranda aposentadoriadosservidorespublicossujeitosaregradetransicaodaemendaconstitucionalno2098eapropostadereformadaprevidenciapecno287 |