A justiça constitucional francesa e a questão prioritária de constitucionalidade : uma reforma que virou revolução constitucional.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Teixeira, Anderson Vichinkeski, Finger, Brunize Altamiranda
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Sintese 2016
Sujets:	Direito constitucional, França. Controle da constitucionalidade, França. Reforma constitucional, França. Constituição, França.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38360

Documents similaires: A justiça constitucional francesa e a questão prioritária de constitucionalidade : uma reforma que virou revolução constitucional.

Aperçu
O sistema de jurisdição constitucional Francês : do primado da lei à questão prioritária de constitucionalidade.
Aperçu
A justiça constitucional francesa e o princípio da fraternidade no caso Cedric Herrou.
Aperçu
Direito, linguagem e revolução francesa.
Aperçu
Modernização da arbitragem: os ensinamentos da reforma francesa de 2011
Aperçu
O novo modelo de controle de constitucionalidade na França : a questão prioritária de constitucionalidade (QPC).
Aperçu
A quebra de mais um tabu no mundo jurídico: implantação e evolução da jurisdição constitucional na França
Aperçu
A Corte de Cassação francesa e a arbitragem
Aperçu
As peculiaridades da arbitragem na França : uma análise da jurisprudência francesa.
Aperçu
A implementação do constitucionalismo na França
Aperçu
A inalcançável definição de vulnerabilidade aplicada ao direito : abordagem francesa.
Aperçu
A criminologia francesa em disputa (1980-2020) : querela disciplinares e reações ao controle político da ciência.
Aperçu
A reparação do dano ecológico: evolução francesa
Aperçu
Nova lei francesa de arbitragem: decreto nº 2011-48, de 13 de janeiro de 2011
Aperçu
Viva a QPC! Viva o quê?
Aperçu
La qualité de la norme juridictionnelle
Aperçu
La charte de l'environnement et la constitution française
Aperçu
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : notas diante da primeira condenação na justiça francesa.
Aperçu
Responsabilidade penal da pessoa juridica notas diante da primeira condenação na justiça francesa
Aperçu
Notas sobre as recentes reformas do Processo Civil francês
Aperçu
A Constituição Francesa de 1958 e a liberdade de comunicação audiovisual e da internet.
Aperçu
A reforma do procedimento de tratamento do superendividamento pela Lei de 29 de julho de 1998 relativa à luta contra as exclusões.
Aperçu
Breve registro da experiência francesa da sociedade por ações simplificada
Aperçu
Nota ao julgamento da Suprema Corte francesa de 7 de setembro de 2022, no caso entre Sorelec S.A. e o Estado da Líbia.
Aperçu
Vertentes culturais do processo civil na passagem do século XIX ao século XX : as vertentes francesa e austríaca como marcos da passagem do estado liberal ao estado social e a atualidade de sua discussão