Aquisição da nacionalidade originária da pessoa natural : uma análise comparativa das constituições brasileira e japonesa.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2016
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38484 |
Similar Items: Aquisição da nacionalidade originária da pessoa natural : uma análise comparativa das constituições brasileira e japonesa.
- A perda da nacionalidade originária brasileira pela aquisição voluntária de outra nacionalidade : Comentários à proposta de Emenda constitucional 06/2018.
- Perda e reaquisição da nacionalidade brasileira conforme a Emenda constitucional 131/2023.
- A Sentença 168/13 do Tribunal Constitucional dominicano : consequências acerca das regras de aquisição de nacionalidade e a sua (in)compatibilidade com o Sistema Interamericano de proteção de direitos humanos.
- Direito fundamental à nacionalidade
- A nacionalidade como garantia de defesa dos direitos humanos no Brasil.
- A teoria da fraude à lei no direito internacional e a mudança do elemento de conexão na aquisição e na perda da nacionalidade.